PAREDÃO: Departamento de Justiça autoriza execuções por fuzilamento e gera forte repercussão
Redação 
Foto: Pexels / RDNE Stock Project
Medida anunciada pelo governo nesta sexta-feira amplia métodos de execução em nível federal e reacende debate sobre a aplicação da pena de morte no país.
O governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (24) a ampliação dos métodos utilizados para a aplicação da pena de morte em âmbito federal, incluindo a execução por pelotões de fuzilamento. Embora a pena capital seja, em geral, aplicada pelos estados, o governo federal também pode requisitar sua execução em crimes específicos, como atos de terrorismo.
Atualmente, há 62 detentos no corredor da morte federal.
Em relatório oficial, o secretário de Justiça interino, Todd Blanche, declarou que as medidas adotadas pelo ex-presidente Joe Biden para restringir a pena de morte “causaram danos incalculáveis às vítimas de crimes”. De acordo com Blanche, o Departamento de Justiça voltou a permitir o uso de pentobarbital para execuções e também autorizará métodos adicionais, como o fuzilamento.
O documento também orienta que o Departamento de Prisões siga o exemplo de estados que ampliaram seus protocolos de execução, em meio a disputas envolvendo a legalidade e a disponibilidade de substâncias utilizadas na injeção letal. O senador democrata Richard Durbin classificou as medidas como “uma mancha na história” do país.
ORDEM
Trump já havia indicado essa direção em seu primeiro dia no cargo, ao assinar um decreto que restabelecia a pena de morte no sistema federal. Durante seu primeiro mandato, 13 execuções foram realizadas.
Em 2021, o então secretário de Justiça, Merrick Garland, estabeleceu uma moratória nas execuções e suspendeu o uso de drogas letais, incluindo o pentobarbital. Nos últimos dias de seu governo, Biden comutou as penas de 37 dos 40 condenados por assassinato na esfera federal.
A iniciativa do governo Trump enfrenta um obstáculo relevante. Pela legislação vigente, o governo federal só pode realizar execuções em estados que autorizam a pena capital, devendo seguir os protocolos locais. Durante anos, as execuções ocorreram no estado de Indiana, onde apenas a injeção letal é permitida.
O relatório também solicitou que o Departamento de Prisões apresente “opções para realocar ou ampliar o corredor da morte federal, ou para construir uma segunda instalação federal de execução em um Estado que permita formas adicionais de execução”.
Atualmente, cinco estados autorizam o uso de pelotão de fuzilamento, mas somente a Carolina do Sul utilizou esse método nos últimos anos. Outros nove estados permitem a eletrocução, técnica que não é empregada desde 2020. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com informações de Pleno News
