FEMINISMO: Câmara Avança com Projeto que Pode Transformar Misoginia em Crime e Cria Grupo para Decisão Final
Redação 
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Proposta já aprovada no Senado entra em nova fase na Câmara e prevê punições penais para atos considerados misóginos, equiparando-os a crimes como o racismo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta sexta-feira (24) um grupo de trabalho com a finalidade de debater o projeto de lei que propõe a criminalização da misoginia. A matéria já recebeu aval do Senado Federal e passa agora pela análise dos parlamentares da Câmara.
A proposta determina que manifestações de ódio direcionadas às mulheres sejam classificadas como crime, adotando tratamento semelhante ao aplicado em casos de racismo. O objetivo central é incluir condutas discriminatórias baseadas no gênero feminino no âmbito da legislação penal vigente.
O termo misoginia é utilizado para caracterizar sentimentos de ódio, rejeição ou preconceito contra mulheres. Além disso, engloba práticas que colocam o sexo feminino em posição de inferioridade ou que resultam na violação de seus direitos, incluindo violência psicológica, agressões físicas e atitudes marcadas pelo machismo.
De forma prática, o texto estabelece que atos de misoginia sejam enquadrados como crimes de discriminação ou preconceito. A penalidade prevista varia entre um e três anos de reclusão, além da aplicação de multa.
Conforme determinação de Motta, o grupo de trabalho terá um prazo de 45 dias para avaliar o tema. A coordenação ficará sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enquanto cada legenda com representação na Câmara deverá indicar um integrante.
O período de գործունե do grupo terá início após sua instalação formal, quando todos os líderes partidários apresentarem seus representantes. Caso o texto seja aprovado pelos deputados sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial; se houver modificações, retornará ao Senado para nova apreciação.
Com informações de Pleno News
