Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Na última semana, a Corte já havia formado maioria para rejeitar os recursos da defesa, que buscava reformar a condenação. No entanto, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial.
O placar de 6 votos a 4 foi consolidado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou: “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”. Além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram para manter a condenação.
Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos, alegando erro na dosimetria da sentença. Cristiano Zanin declarou-se impedido de julgar o caso.
Em maio do ano passado, o STF concluiu que Collor, como ex-dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em propina por meio de contratos com a empresa. Segundo a acusação, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas terão a pena substituída por prestação de serviços à comunidade.
Com informações de Agência Brasil