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Brasília - Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli participam da abertura do seminário internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil, no Tetro Pedro Calmon (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após serem citados em relatório de CPI, ministros do STF aguardam que a PGR avalie possível abuso de poder por parte de senadores na condução das investigações.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, mencionados no relatório final da CPI do Crime Organizado, passaram a articular uma reação institucional e aguardam que a Procuradoria-Geral da República examine, nos próximos dias, a atuação dos senadores envolvidos, diante da suspeita de eventual extrapolação de competências.
Os integrantes do Supremo Tribunal Federal que figuraram como alvos do relatório conclusivo da CPI do Crime Organizado iniciaram uma articulação em resposta. De acordo com fontes ligadas à Corte, os magistrados esperam que a Procuradoria-Geral da República avalie, em breve, a conduta dos principais membros da comissão parlamentar, verificando se houve abuso de poder durante os trabalhos.
Esse movimento ocorre após a rejeição do relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira, na votação realizada na terça-feira, 14 de abril. A derrota se deu depois da substituição de senadores da oposição por parlamentares do PT, em uma articulação envolvendo o governo Lula, ministros do próprio STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar de não ter sido aprovado, o relatório sugeria o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes por crimes de responsabilidade, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo a avaliação dos ministros, a CPI teria ultrapassado seus limites constitucionais ao avançar sobre decisões judiciais, o que, no entendimento da Corte, pode caracterizar desvio de finalidade. Com base nesse argumento, cresce dentro do STF a expectativa de que a PGR analise a atuação dos parlamentares e determine se houve uso indevido das prerrogativas legislativas.
Na prática, o que se observa é que o procurador-geral da República — também citado para indiciamento no mesmo relatório — poderá ser responsável por examinar a conduta dos próprios senadores que pediram sua investigação. Paulo Gonet, incluído no documento ao lado de Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes, deverá avaliar se houve abuso por parte dos parlamentares que conduziram a CPI.
O cenário revela uma dinâmica institucional complexa: a CPI investigou o STF e o chefe da PGR; o Supremo atuou nos bastidores para a rejeição do relatório no Senado; e agora os ministros citados aguardam que o procurador igualmente mencionado analise a atuação dos investigadores. Nesse contexto, permanece a expectativa da sociedade quanto ao funcionamento independente das instituições.
Com informações de Hora Brasília
