Decisão da PGR: Pedido de Investigação Contra Gilmar Mendes por Suposta Homofobia é Arquivado
Redação 
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar solicitação de investigação contra o ministro Gilmar Mendes após declarações em entrevista, considerando ausência de elementos para abertura de apuração.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado a uma suposta prática de homofobia.
A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo e confirmada posteriormente pelo portal Metrópoles.
O caso tem origem em uma entrevista concedida pelo ministro ao Metrópoles, na qual ele mencionou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” direcionada ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República.
A declaração ocorreu após entrevista à coluna, em contexto de troca de críticas entre o magistrado e o político, após a divulgação de um vídeo intitulado “Os Intocáveis”.
Na ocasião, o ministro comentou sobre os limites de sátiras e afirmou que Zema não aceitaria ser retratado como um “boneco homossexual”.
O pedido de investigação foi protocolado pelo advogado e professor Enio Viterbo, que utiliza suas redes sociais para cobrar maior transparência do Judiciário e apresentar críticas a ministros.
Ao analisar o caso, a PGR concluiu que a declaração foi reconhecida pelo próprio ministro “como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”, além de não identificar elementos suficientes que justificassem a abertura de investigação.
“Sendo assim, não se identificando na presente representação elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional, arquive-se, dando-se ciência ao representante”, diz trecho do documento assinado pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
A entrevista foi concedida às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro. Na ocasião, o ministro explicou as razões pelas quais solicitou a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no Inquérito das Fake News, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
Posteriormente, nas redes sociais, Gilmar Mendes reconheceu equívoco ao associar a homossexualidade a uma forma de ofensa.
“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, escreveu no X.
Com informações de Metrópoles
