Foto: Agência Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra o senador Sergio Moro (PL-PR), formalizando sua condição de réu em um processo que apura suposta ‘calúnia’ contra o ministro Gilmar Mendes.
A medida foi tomada após a Corte rejeitar um recurso apresentado pelo parlamentar no mês de março. O processo foi oficialmente registrado nesta sexta-feira (24), conforme divulgado pelo jornalista Guilherme Amado.
Com o avanço do caso, inicia-se agora a fase de instrução, período em que serão reunidas ‘provas’ e colhidos depoimentos. Nessa etapa, Moro deverá apresentar sua defesa prévia, além de ocorrer a oitiva de ‘testemunhas de acusação’ e defesa, bem como seu próprio interrogatório.
Após a conclusão dessa fase, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a defesa do senador deverão apresentar suas alegações finais, antes do julgamento que será realizado pela Primeira Turma do STF.
A denúncia contra Moro foi protocolada pela PGR em abril de 2023. O senador é acusado de ‘caluniar o ministro Gilmar Mendes após a circulação de um vídeo em que aparece fazendo uma piada sobre “comprar um habeas corpus” do magistrado para evitar a “cadeia”. A declaração ocorreu em tom descontraído, associada a festas juninas.
O recebimento da denúncia foi confirmado pela Primeira Turma do Supremo em junho de 2024, de forma unânime. Posteriormente, a defesa do senador tentou reverter a decisão, mas o recurso foi negado no início deste ano.
No cenário político atual, o senador figura como pré-candidato ao governo do Paraná nas eleições de outubro e lidera com ampla vantagem as pesquisas de intenção de voto no estado.

Com informações de Fonte: Guilherme Amado

