Foto: Cortesia das Irmãs Dominicanas de Hawthorne
Religiosas denunciam violação da liberdade religiosa após serem pressionadas a adotar normas de identidade de gênero em instituição centenária de cuidados paliativos.
Em Nova York, um grupo de freiras católicas que há cerca de 125 anos se dedica ao cuidado gratuito de pacientes com câncer terminal decidiu recorrer à Justiça contra o governo estadual. A Congregação das Irmãs Dominicanas de Hawthorne, responsável pelo Lar Rosary Hill, afirma que está sendo pressionada a cumprir exigências relacionadas à identidade de gênero que contrariam diretamente os ensinamentos da fé católica. A ação foi movida contra a administração da governadora Kathy Hochul.
As religiosas receberam três cartas da agência de saúde pública do Estado advertindo sobre supostas violações, como a recusa em designar quartos com base na identidade de gênero dos residentes, a restrição ao uso de banheiros e a não utilização de pronomes preferidos. As notificações surpreenderam a congregação, já que não há registros públicos de reclamações contra a instituição, localizada em Hawthorne, no condado de Westchester.
Para as freiras, cumprir tais determinações não é uma opção. A madre Marie Edward, superiora da congregação, afirmou que a fidelidade à fé é inegociável:
“Acho que o mais importante é que sejamos firmes em manter nossa identidade católica. Sem isso, não há propósito em fazermos o que fazemos”.
O processo judicial, apresentado em tribunal federal, sustenta que o Estado está violando direitos garantidos pela Constituição dos Estados Unidos, incluindo a liberdade de expressão e o livre exercício religioso. A denúncia também questiona o fato de a legislação estadual prever exceções para determinadas religiões, o que, segundo as freiras, configura tratamento desigual.
Procurado, o Departamento de Saúde do Estado declarou:
“Embora o departamento não comente sobre litígios pendentes ou em andamento, ele está comprometido em seguir a lei estadual, que garante aos residentes de lares de idosos certos direitos de proteção contra discriminação, inclusive, entre outros, identidade ou expressão de gênero”.
A origem do impasse está em uma lei aprovada em 2023 pela Assembleia Legislativa de Nova York, com ampla maioria e quase nenhuma oposição. A norma estabelece direitos específicos para idosos LGBTQIA+ em instituições de longa permanência. À época, a governadora Kathy Hochul declarou:
“Os idosos de Nova York devem poder viver suas vidas com a dignidade e o respeito que merecem, livres de qualquer tipo de discriminação”.
Fundada por Rose Hawthorne Lathrop, filha do escritor Nathaniel Hawthorne, a congregação nasceu da conversão ao catolicismo e do compromisso com os mais vulneráveis. Atualmente, as irmãs continuam a missão iniciada no século XIX, oferecendo cuidados paliativos a doentes terminais, sustentadas por uma rotina de oração e serviço.
A madre Marie Edward reforçou que a prática da fé é inseparável da missão assistencial:
“Cristo é o centro, e a Eucaristia nos sustenta”.
E foi direta ao abordar o ponto de conflito:
“E é uma mentira dizer que um homem deve entrar no quarto de uma paciente”.
A irmã Stella Mary, superiora do Lar Rosary Hill, também destacou o papel da espiritualidade no cuidado oferecido:
“Essa é a nossa força”.
Segundo o advogado da congregação, L. Martin Nussbaum, a legislação cria um problema inexistente e representa uma ameaça real à continuidade da instituição:
“Essa lei imposta às irmãs dominicanas de Hawthorne é um modo de sinalização de virtude com ideologia de gênero”.
Ele acrescentou:
“As irmãs não querem entrar com um processo judicial. Elas querem que isso seja resolvido e querem se concentrar em seu ministério”.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação estatal diante da liberdade religiosa e ganha repercussão no mundo. Para muitos fiéis, especialmente no contexto do catolicismo, a situação levanta uma questão central: até que ponto instituições religiosas poderão manter suas convicções diante de legislações contemporâneas.

Com informações de ACI Digital

