Foto: Arte/Metrópoles
Mesmo afastados por suspeitas graves, dois magistrados do TJMG receberam juntos quase R$ 1,5 milhão em benefícios extras em apenas um ano, incluindo vantagens e indenizações fora do salário base.
No início deste ano, dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram afastados por razões distintas: um sob suspeita de abuso sexual e outro por possível favorecimento em processo envolvendo a empresa 123 Milhas. Ainda assim, ambos acumularam, ao longo de um ano, o total de R$ 1.496.994,16 em penduricalhos — valores referentes a gratificações, vantagens pessoais e indenizações que não integram o salário base.
Levantamento realizado pelo portal Metrópoles, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do tribunal mineiro, considerou os pagamentos recebidos por Magid Nauef Láuar e Alexandre Victor de Carvalho entre abril de 2025 e março de 2026. Durante parte desse período, ambos ainda estavam em exercício. Láuar foi afastado em fevereiro, enquanto Carvalho deixou suas funções em março.
Mesmo após o afastamento, os magistrados continuaram a receber seus salários de forma integral. Essa garantia está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante as investigações, os desembargadores ficam impedidos de acessar seus gabinetes e de utilizar benefícios ligados à função, como veículos oficiais, mas os vencimentos seguem sendo pagos normalmente.
Conforme os dados analisados, Magid Láuar recebeu R$ 739.290,64 em penduricalhos ao longo do período. Já Alexandre Victor de Carvalho acumulou R$ 757.703,52 em verbas adicionais, incluindo vantagens pessoais, adicionais por tempo de serviço, quintos, benefícios oriundos de decisões judiciais ou administrativas, além de abono de permanência.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que a remuneração mensal dos magistrados respeita o teto constitucional da categoria, atualmente fixado em R$ 46.366,19. No entanto, esclareceu que os benefícios extras não entram nesse limite.
“Eventuais e episódicos pagamentos mensais que, somados à remuneração do mês, superam o teto, dizem respeito a verbas funcionais que são legalmente excluídas do teto, seja pela natureza indenizatória, seja por se tratar de verbas em atraso cujo cálculo no mês de referência já observou a limitação constitucional”, diz o texto.
Benefícios elevaram contracheques
Ao considerar o rendimento líquido total — somando salário e benefícios —, os valores recebidos pelos magistrados se aproximam de R$ 2 milhões em um ano. Magid Láuar acumulou R$ 979.105,62 entre abril de 2025 e março de 2026. Já Alexandre de Carvalho recebeu R$ 991.865,87 no mesmo período. Na prática, cada um recebeu quase R$ 1 milhão em 12 meses.
Os números revelam que uma parcela significativa desses rendimentos veio de verbas adicionais. No caso de Magid, as vantagens pessoais — excluindo indenizações — somaram R$ 654.621,52. Já Alexandre recebeu R$ 673.034,36 nesse tipo de pagamento.
Em determinados meses, os valores extras chegaram a se igualar ou até ultrapassar o salário-base, elevando consideravelmente os contracheques. Em junho de 2025, por exemplo, Láuar recebeu salário de R$ 39.753,21 e vantagens pessoais de R$ 88.793,57.
Situação semelhante ocorreu com Carvalho em janeiro de 2026, quando recebeu R$ 100 mil em vantagens pessoais, superando o valor de R$ 41.845,49 recebido dentro do teto constitucional.
Entenda os afastamentos
Magid Láuar foi afastado em fevereiro por decisão do CNJ após denúncias de suposto abuso sexual. Antes disso, ele já havia ganhado notoriedade nacional por uma decisão controversa em que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos, alegando “vínculo consensual”. A decisão gerou forte repercussão negativa e, posteriormente, foi revista pelo próprio magistrado.
Com o avanço da repercussão, surgiram novos relatos. Pelo menos cinco pessoas procuraram autoridades para denunciar supostos abusos atribuídos a Magid durante sua atuação como juiz em cidades como Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.
Entre os denunciantes está Saulo Láuar, que afirma ser primo do desembargador. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele declarou que teria sido alvo de uma tentativa de abuso sexual quando tinha 14 anos, episódio que, segundo seu relato, ocorreu enquanto trabalhava para o magistrado.
Já Alexandre Victor de Carvalho foi afastado em março, no contexto de investigações relacionadas à sua atuação em decisões envolvendo a empresa 123 Milhas, que enfrenta disputas judiciais após o colapso de suas operações. As denúncias indicam que ele teria favorecido a empresa durante o andamento do processo.
De acordo com a coluna da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, Carvalho solicitou aposentadoria da magistratura apenas 30 minutos após ser notificado sobre o afastamento determinado pelo CNJ. Ele já havia sido afastado anteriormente, em dezembro de 2024, no âmbito da mesma investigação.
Ainda segundo levantamento da coluna, com base em decisões proferidas entre novembro de 2025 e março deste ano, magistrados vêm utilizando precedentes de Carvalho para adotar medidas que dificultam ou até impedem a cobrança de valores contra a empresa.
Procurado, o CNJ informou que as investigações tramitam sob sigilo e não estabeleceu prazo para conclusão dos casos.

Com informações de Metrópoles

